Como tornar-se associado?

Qualquer cidade disposta a subscrever os princípios da Carta das Cidades Educadoras pode aderir à AICE.

Procedimento

  • Aprovação da adesão por parte do órgão máximo de decisão municipal dos políticos eleitos (Assembleia Municipal ou outros).
  • Cumprimento dos princípios da Carta das Cidades Educadoras.
  • Participação nos canais de debate, intercâmbio e colaboração da AICE.
  • Pagamento da quota anual correspondente dentro dos prazos previstos.

Os requisitos para a formalização da adesão são os seguintes:

  1. Preenchimento de todos os campos do formulário de adesão à AICE e subscrição da Carta das Cidades Educadoras, assinada pelo/a Presidente da Câmara e ratificada pelo órgão municipal competente dos políticos eleitos (Conselho Municipal, Conselho Plenário ou outros).
  2. Envio da cópia do acordo do órgão mencionado e o formulário de adesão ao Secretariado da AICE.
  3. Pagamento da quota correspondente.

Quotas 2019

Número
de Habitantes
Grupo I*
Produto Nacional Bruto per capita 0-1.000 US$ Benim, Nepal, Senegal, Togo 
Grupo II*
Produto Nacional Bruto per capita 1.001-3.000 US$  Marrocos, Palestina, República de Cabo Verde 
Grupo III*
Produto Nacional Bruto per capita 3.001-10.000 US$ Brasil, Colômbia, Equador, Filipinas, México, Mongólia, Roménia, Tailândia, Venezuela
Grupo IV*
Produto Nacional Bruto per capita superior a 10.001 US$ Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Canadá, Chile, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, Porto Rico, Rep. da Coreia, Suécia, Suíça, Uruguai
Menos de 50.000
70 €
104 €
160,50 €
220 €
De 50.000 a 100.000
100 €
156 €
214 €
330 €
De 100.000 a 250.000
250 €
338 €
481,50 €
715€
De 250.000 a 500.000
350 €
520 €
749 €
1.100€
De 500.000 a 1.000.000
500 €
780 €
1.070 €
1.650€
De 1.000.000 a 2.000.000
650 €
1.040 €
1.605 €
2.200€
De 2.000.000 a 5.000.000
800 €
1.300 €
1.872,50 €
2.750 €
Más de 5.000.000
1.000 €
1.560 € 2.140 € 3.300 €

(*) PNB per capita 2017 (método Atlas) segundo os índices de desenvolvimento mundial do Banco Mundial.

Ver: http://databank.worldbank.org/data/download/GNIPC.pdf

DOCUMENTOS:

Formulário de Adesão

Quotas 2019