Como tornar-se associado?

Qualquer cidade disposta a subscrever os princípios da Carta das Cidades Educadoras pode aderir à AICE.

Procedimento

  • Aprovação da adesão por parte do órgão máximo de decisão municipal dos políticos eleitos (Assembleia Municipal ou outros).
  • Cumprimento dos princípios da Carta das Cidades Educadoras.
  • Participação nos canais de debate, intercâmbio e colaboração da AICE.
  • Pagamento da quota anual correspondente dentro dos prazos previstos.

Os requisitos para a formalização da adesão são os seguintes:

  1. Preenchimento de todos os campos do formulário de adesão à AICE e subscrição da Carta das Cidades Educadoras, assinada pelo/a Presidente da Câmara e ratificada pelo órgão municipal competente dos políticos eleitos (Conselho Municipal, Conselho Plenário ou outros).
  2. Envio da cópia do acordo do órgão mencionado e o formulário de adesão ao Secretariado da AICE.
  3. Pagamento da quota correspondente.

 
QUOTAS ANUAIS 2020

 

 
GRUPO I*
PNB per capita
0-1.000 US$
GRUPO II*
PNB per capita
1.001-3.000 US$
GRUPO III*
PNB per capita
3.001-10.000 US$
GRUPO IV*
PNB per capita
Más de 10.001 US$
NÚMERO
HABITANTES
BENIM, NEPAL, TOGO PALESTINA, SENEGAL BRASIL, COLÔMBIA, EQUADOR, FILIPINAS, MARROCOS, MÉXICO, REPÚBLICA DE CABO VERDE, TAILÂNDIA, VENEZUELA ALEMANHA, ARGENTINA, AUSTRÁLIA, BÉLGICA, COSTA RICA, CROÁCIA, DINAMARCA, ESPANHA, FINLÂNDIA, FRANÇA, GRÉCIA, ITÁLIA, POLÓNIA, PORTUGAL, PORTO RICO, REP. DA COREIA, ROMÉNIA, SUÉCIA, SUÍÇA, URUGUAI
MENOS DE 50.000  70 €  104 €  161 €  220 €
 DE 50.000 A 100.000  100 €  156 €  214 €  330 €
 DE 100.000 A 250.000 250 €  338 €  482 € 715 €
 DE 250.000 A 500.000  350 €  520 €  749 €  1.100 €
 DE 500.000 A 1.000.000  500 €  780 €  1.070 €  1.650 €
 DE 1.000.000 A 2.000.000  650 €  1.040 €  1.605 €  2.200 €
 DE 2.000.000 A 5.000.000  800 €  1.300 €  1.872,5 €  2.750 €
 MAIS DE 5.000.000  1.000 €  1.560 €  2.140 €  3.300 €

 

(*) PNB per capita 2019 (método Atlas) segundo os índices de desenvolvimento mundial do Banco Mundial.

Ver: http://databank.worldbank.org/data/download/GNIPC.pdf

DOCUMENTOS:

Formulário de Adesão

Quotas 2020