Como tornar-se associado?

Qualquer cidade disposta a subscrever os princípios da Carta das Cidades Educadoras pode aderir à AICE.

Procedimento

  • Aprovação da adesão por parte do órgão máximo de decisão municipal dos políticos eleitos (Assembleia Municipal ou outros).
  • Cumprimento dos princípios da Carta das Cidades Educadoras.
  • Participação nos canais de debate, intercâmbio e colaboração da AICE.
  • Pagamento da quota anual correspondente dentro dos prazos previstos.

Os requisitos para a formalização da adesão são os seguintes:

  1. Preenchimento de todos os campos do formulário de adesão à AICE e subscrição da Carta das Cidades Educadoras, assinada pelo/a Presidente da Câmara e ratificada pelo órgão municipal competente dos políticos eleitos (Conselho Municipal, Conselho Plenário ou outros).
  2. Envio da cópia do acordo do órgão mencionado e o formulário de adesão ao Secretariado da AICE.
  3. Pagamento da quota correspondente.

QUOTAS ANUAIS

(*) PNB per capita 2019 (método Atlas) segundo os índices de desenvolvimento mundial do Banco Mundial.

Veja a categoria correspondente ao seu país na tabela: http://databank.worldbank.org/data/download/GNIPC.pdf

DOCUMENTOS:

Formulário de Adesão

Quotas 2021

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