SANTOS: Educação antirracista para a inclusão e valorização da diversidade étnica e cultural
Santos é um município portuário localizado no litoral do Estado de São Paulo, no Brasil, cuja atividade económica se baseia no turismo, na pesca e no comércio. Fundada em 1546, no contexto da colonização europeia e da escravatura, é uma das cidades mais antigas do Brasil, tendo sido cenário de uma intensa resistência à escravatura e do movimento abolicionista. Com cerca de 433.311 habitantes, 72,16% da sua população é branca, 26,71% de raça negra ou mestiça, 0,99% asiática e 0,11% indígena.
Passados 520 anos da chegada dos colonizadores europeus ao Brasil e 130 anos da abolição da escravatura, os indicadores de educação, progressão social e pobreza das populações negras, mestiças, indígenas e migrantes continuam a evidenciar as desigualdades existentes a nível nacional e local.
Estas desigualdades são reforçadas por uma educação baseada no eurocentrismo, onde o contributo para a construção histórica e cultural do Brasil da civilização e da diáspora africanas, da cultura afro-brasileira e dos povos indígenas tem sido sistematicamente invisibilizado ou abordado de uma forma distorcida. Uma educação em que, aliás, foram ignoradas importantes reflexões sobre questões como o racismo institucional, o mito da democracia racial, os preconceitos, o colorismo e o privilégio branco.
Com o objetivo de transformar esta realidade, uma lei federal tornou obrigatória, em 2003, a inclusão do ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana no currículo de todas as escolas públicas e privadas do Brasil.
Neste contexto, desde 2004, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Santos tem vindo a realizar ações a favor da educação antirracista com o objetivo de dar voz e destaque aos grupos historicamente marginalizados, além de valorizar o seu património tangível e intangível. Para esse efeito, articulou-se um programa que inclui: ações de formação para a comunidade educativa e para a cidadania; a reorganização do currículo escolar desde a perspetiva da diversidade e do antirracismo; a produção de materiais didáticos; a criação de roteiros urbanos para dar visibilidade aos contributos das diferentes comunidades étnicas; o trabalho em rede com agentes comunitários e a participação nas políticas a desenvolver.
O projeto permite que, em média, cerca de 360 professores possam participar todos os anos em cursos de formação especializada em formato presencial ou virtual. Por outro lado, oferecem-se ações de formação abertas à comunidade e dinamizadas por líderes comunitários e/ou especialistas, nas quais participam, em média, 100 pessoas por ano. Por outro lado, nos percursos educativos urbanos (históricos, geográficos, literários, arqueológicos), que promovem a reflexão experiencial e crítica, participam anualmente cerca de 3.000 estudantes.
Entre as mudanças geradas por esta iniciativa, destaca-se o número crescente de projetos transversais em centros educativos, que passaram de 3 projetos em 2010 para 45 em 2019. Através destas ações, promoveu-se a leitura de autores anteriormente ignorados, valorizando as manifestações culturais e estéticas dos povos marginalizados e descobrindo novos heróis e heroínas. Do mesmo modo, os centros educativos comprometeram-se a apreciar a estética negra até agora estigmatizada — como o cabelo afro, entre outros —, respondendo de forma contundente às denúncias de casos de racismo e envolvendo ativamente as famílias nas diferentes propostas.
Também são apoiadas ações de sensibilização e intercâmbio de boas práticas. Desde 2015, graças à criação do Fórum de Acompanhamento (composto por representantes municipais e das diferentes comunidades étnicas da cidade, organismos públicos, centros educativos e universitários), a comunidade tem estado envolvida nas iniciativas e no seguimento das intervenções, com o foco posto na sua incidência política.
Apresentado por: Prefeitura Municipal de Santos. Secretaria da Educação
Contacto: Sra. Cristina Barletta
e-mail: seduc@santos.sp.gov.br
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